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Rayana de Caldas

Recife (PE)

Sobre mim

Formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco
Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal
Pós Graduada em Direitos Humanos: Educação e Ressocialização

Publicações

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Rayana de Caldas

Artigo · há 6 anos

Contornos da justa causa duplicada segundo a Teoria da Acessoriedade Limitada na Lei de Lavagem de Capitais

DO TIPO ACESSÓRIO A Lavagem de Capitais é o ato ou conjunto de atos praticados por determinado agente com o objetivo de conferir aparência lícita a bens, direitos ou valores provenientes de uma...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Fabio De Lima

Artigo · há 5 anos

O Ativismo Judicial e seus Reflexos na Democracia Pós-Positivista.

A Constituição deve ser vista como o principal elemento para a garantia da democracia. Para melhor compreensão, é devida a utilização de conceitos da Ciência Política para uma explicação. O Estado de...

Fabio De Lima

Artigo · há 5 anos

Efeito Vinculante no Controle Difuso de Constitucionalidade

A atribuição do efeito vinculante nas decisões do controle difuso de constitucionalidade se relaciona estreitamente à importância do Senado para o controle difuso. Neste texto, hei de tratar do...

Fabio De Lima

Artigo · há 5 anos

O Legislador Negativo de Kelsen e seu Reflexo no Ativismo Judicial

O austríaco Hans Kelsen desenvolveu a ideia de um Tribunal Constitucional, a exercer sua função fora do Poder Judiciário habitual, de forma a se evitar um ativismo judicial, uma vez assumida a...

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